Identificação do Responsável
1. Introdução
A FLECK FOOT CARE UNIPESSOAL LDA está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: Nome, apelido, data de nascimento
- Dados de contacto: Endereço de email, número de telefone, morada
- Dados de saúde: Histórico médico relevante para tratamentos podológicos
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas
- Dados de candidatura: CV e informações profissionais (para candidatos a emprego)
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de podologia clínica
- Marcação e gestão de consultas
- Comunicação sobre os nossos serviços
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria da experiência do utilizador no website
- Processamento de candidaturas de emprego
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
- Execução de contrato: Para prestação de serviços de saúde
- Obrigação legal: Para cumprimento de requisitos legais e fiscais
- Interesse legítimo: Para melhoria dos nossos serviços
5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:
- Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (processadores)
- Autoridades públicas quando exigido por lei
- Profissionais de saúde para continuidade de cuidados (com o seu consentimento)
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados de saúde são conservados pelo período mínimo de 5 anos após o último contacto, conforme legislação aplicável.
7. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email info@fleckfootcare.pt ou por escrito para a nossa morada.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acesso e formação regular dos colaboradores.
9. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
10. Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista.
